Na interação entre as pessoas, é fundamental que se estabeleça um bom canal de comunicação; para tal, é necessário que exista
Para que um arquivo, em todos os estágios de sua evolução (corrente, intermediário e permanente) possa cumprir seus objetivos, torna-se indispensável a formulação de um plano arquivístico que tenha em conta tanto as disposições legais como as necessidades da instituição a que pretende servir. Na organização dos arquivos, essa fase se denomina
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
O domicílio voluntário
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o __________.
São brasileiros natos:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de acordo com o artigo 3º do Código Civil Brasileiro os
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de __________, durante os quais a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. - A expressão que completa corretamente a lacuna é
São princípios institucionais do Ministério Público:
Constituem métodos de arquivamento:
Constituem atributos específicos ao poder de polícia:
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada
O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida como
A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de
As dispensas e as inexigibilidades de licitação, necessariamente justificadas, deverão ser comunicadas dentro de __________ dias à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial no prazo de __________ dias, como condição para a eficácia dos atos. - Completam corretamente a lacuna acima:
