A referência feita, no texto, a um chefe de família desempregado comprova que, para o ser humano, trabalho significa
Ao usar a voz passiva sintética em“...quando se observa a perda da identidade social de um chefe de família..." (L.5/6) o editorialista
É classificado como um crime praticado por particular contra a administração em geral:
De acordo com as diretrizes observadas no Município de Agricolândia, é CORRETO afirmar que:
Pode ter caráter progressivo, o seguinte tributo de competência do Município de Agricolândia:
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, NÃO se interpreta da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto: