Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), acerca da Mesa Diretora da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Compete privativamente à União legislar sobre as seguintes matérias, EXCETO:
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as normas relativas aos atos processuais, contidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, em especial quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributário, EXCETO:
Sobre a interpretação do texto III, assinale a alternativa INCORRETA.
Quantos são os anagramas que se pode formar a partir das letras da palavra JALAPAO?
Através da ferramenta Painel de Controle, disponível no sistema operacional Microsoft Windows 7, é possível realizar as seguintes operações, EXCETO:
Na década de 1950, houve um importante ciclo de surgimento de novas cidades no norte de Goiás, desencadeado pela:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), acerca da licença para o trato de assuntos particulares, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os atos administrativos, em especial quanto à “autorização”, assinale a alternativa INCORRETA.