Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
A formulação de políticas públicas deve ser compreendida
como o processo por meio do qual os governos traduzem seus
propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados
ou as mudanças desejadas no mundo real.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que
ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as
forças ou instituições políticas depende, além da força dos
tribunais, dos padrões da disputa política.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
Judicialização consiste na transferência, para as instituições
judiciais, do poder originalmente atribuído a instâncias
políticas tradicionais como os partidos, os sindicatos e os
movimentos sociais.
A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza
pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos.
As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu,
Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais
consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens,
relativos às ideias sociológicas desses autores.
A Pierre Bourdieu e a Anthony Giddens devem-se relevantes
discussões sobre o lugar das condições estruturais e da agência
humana na explicação dos fenômenos sociais.
Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos
metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo
manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos
valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim
como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse
importante problema metodológico. A respeito desse assunto,
julgue os próximos itens.
Em Ciência como vocação, Max Weber defendeu a
necessidade de o sociólogo renunciar a toda neutralidade,
subordinando assim as conclusões sociológicas obtidas aos
valores morais e políticos de sua preferência.
Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos
metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo
manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos
valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim
como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse
importante problema metodológico. A respeito desse assunto,
julgue os próximos itens.
Segundo Émile Durkheim, cabia aos sociólogos tratar os
fenômenos sociais como realidades exteriores e independentes
da subjetividade humana. Assim, ficariam garantidas a
objetividade e a neutralidade da investigação sociológica.
Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois
verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que
lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência
empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes
contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da
sociedade moderna.
Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se
seguem, a respeito das investigações desses sociólogos.
Para Weber, o estado racional legal está presente, sobretudo,
no mundo antigo e na Idade Média, e o seu completo colapso
ocorre com o advento da sociedade moderna.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
A perspectiva metodológica conhecida por crítica da economia
política busca estabelecer os parâmetros para uma nova
sociologia econômica.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
A teoria crítica da sociedade é identificada com o método
associado à assim chamada Escola de Frankfurt.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
A dialética da ordem e da desordem é relevante na formulação
da Dialética da malandragem, de Antônio Cândido, conforme
revelam elementos da análise da obra Memórias de um
sargento de milícias.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis
têm característica prescritiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos
estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes,
mais que as leis positivas, animam as relações sociais.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
As análises de Roberto Kant de Lima, um dos mais conhecidos
estudiosos do sistema de justiça criminal no Brasil,
orientam-se, fundamentalmente, pela ideia de que as estruturas
jurídico-políticas, em sua atuação concreta, oferecem
tratamento jurídico igualitário e contribuem efetivamente para
a promoção da igualdade e da plena cidadania no Brasil.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no
capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e
coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se
preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a
defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de
sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado
democrático de direito.
