Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de
Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do
exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das
atribuições de controle e repressão das polícias.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
O ponto de partida para a formulação e a implementação de
políticas públicas relativas à sexualidade é a necessidade de
preservação de crenças, valores e tradições prevalecentes no
imaginário coletivo a respeito desse tema.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido,
historicamente, críticas de natureza política e ideológica.
Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como
reação das elites tradicionais à democratização, como um
antídoto contra a participação popular e a política majoritária.
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são
tratados em função de sua natureza: alguns são considerados
menores, produto de relações de proximidade (vizinhança,
parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo
jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca
desse assunto, julgue os itens a seguir.
Os eventos classificados como macrocriminalidades
distinguem-se da criminalidade comum (assaltos, roubos,
furtos) por envolverem a incriminação de sujeitos que, antes,
não estavam inseridos no sistema criminal — como, por
exemplo, grandes empresários, políticos, funcionários
públicos. Esses indivíduos, normalmente, não recebem
quaisquer benefícios, sendo submetidos aos mesmos processos
de sujeição criminal que os criminosos comuns.
A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza
pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos.
As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu,
Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais
consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens,
relativos às ideias sociológicas desses autores.
De acordo com Zygmunt Bauman, a cultura moderna assegura
plenamente a liberdade de escolha e não promove qualquer
interferência coletiva no destino dos indivíduos.
Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos
metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo
manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos
valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim
como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse
importante problema metodológico. A respeito desse assunto,
julgue os próximos itens.
Em virtude de suas divergências acerca da natureza do
conhecimento sociológico, Durkheim e Weber também
divergem quanto à necessidade da neutralidade do sociólogo
na pesquisa.
Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois
verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que
lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência
empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes
contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da
sociedade moderna.
Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se
seguem, a respeito das investigações desses sociólogos.
Segundo Durkheim, a moderna sociedade industrial
caracteriza-se pela predominância da solidariedade mecânica
que resulta da divisão do trabalho social.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Para Auguste Comte, em sua obra Discurso sobre o espírito
positivo, a sociologia é o ponto de partida das ciências que
identifica como as seis ciências fundamentais.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e
histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores
ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
O método sociológico da teoria dos sistemas de Talcott
Parsons é considerado um desenvolvimento lógico e
consequente do método sociológico de Émile Durkheim.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
Ao criticar a noção de que a sociologia necessita de amadurecimento — noção trazida a partir de Robert Merton e fruto da influência exercida pela concepção das ciências naturais — o sociólogo Octávio Ianni expõe a ideia de que a comparação através do olhar ao longo do tempo é um elemento fundamental dessa perspectiva.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Entre os autores que aportaram contribuições significativas à
sociologia jurídica, destaca-se o sociólogo francês Pierre
Bourdieu, que forneceu elementos teóricos para a análise do
discurso jurídico como exercício do poder simbólico.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
A teoria desenvolvida pelo sociólogo francês Émile Durkheim,
considerado o pai da sociologia jurídica, fundamenta-se no
primado do indivíduo sobre a sociedade.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Conforme a teoria tridimensional do direito, formulada por
Miguel Reale, onde quer que haja um fenômeno jurídico, há,
necessariamente, um fato subjacente, um valor e uma regra
ou norma, e tais elementos coexistem em uma implicação
dinâmica.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para
agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de
outros instrumentos para a solução dos conflitos, que
propiciam acesso eficiente, rápido e menos burocrático à
justiça.
