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A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC estabelece regras acerca da prova e da sua produção. No que se refere à prova e às situações que a envolvem, assinale a opção correta.

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No que se refere à administração pública direta e indireta, às

entidades paraestatais e ao controle dos atos da administração

pública, assinale a opção correta.

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Para que os governos se sucedam pacificamente, deve ser racionalmente estruturada uma técnica que assegure a normal apuração da vontade popular, com rigorosa probidade. Três sistemas se apresentam para realizar essa operação: o da verificação de poderes, a cargo dos órgãos legislativos; o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice — política e jurisdicional; e o do controle por um tribunal eleitoral, tipicamente judiciário. Fávila Ribeiro. Direito eleitoral. Rio de Janeiro: Forense, 1997. A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

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No que se refere ao BSC (balanced scorecard), aos macrodesafios do Poder Judiciário e ao mapa estratégico da justiça eleitoral do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

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No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.

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Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validadeeficácia

dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os

efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem.

Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.

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Contrato é o negócio jurídico resultante de mútuo consenso, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações para os contratantes. Quando descumprido, alguns efeitos daí emergem, entre eles, a resolução. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

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Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão das alterações havidas na lei a respeito da matéria, ele solicitou parecer sobre a legalidade das possíveis fontes de financiamento de sua futura campanha. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção que relaciona apenas fontes de recursos de campanha em conformidade com a legislação ora vigente.

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A respeito dos princípios gerais do direito processual penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.

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A respeito dos princípios básicos da administração pública, dos poderes administrativos e dos agentes públicos, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública.

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Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

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A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.

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O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o exercício do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. Para melhor ordenação lógica (das fontes), há que se partir da Constituição Federal de 1988 (CF), que é a fonte suprema de onde promana a ordem jurídica estatal. Idem, ibidem (com adaptações). Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) C
  • 3) C
  • 4) E
  • 5) C
  • 6) C
  • 7) A
  • 8) E
  • 9) C
  • 10) A
  • 11) D
  • 12) B
  • 13) E
  • 14) B
  • 15) C
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