A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Com base no direito material civil, assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito.
No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Considerando o entendimento jurisprudencial predominante no STJ, assinale a opção correta no que se refere a responsabilidade civil e alimentos.
No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.
Acerca de recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.