Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
Considere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de situações jurídicas referentes à dívida. Essa situação configura a modalidade de pagamento denominada
No que diz respeito à lei penal, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.