Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187.
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87
empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor
sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um
cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O
vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida,
liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não
foram graves.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
A loja em questão, em face de sua atividade principal, não precisa constituir CIPA, mas deve associar-se à CIPA coletiva do centro comercial em que se localiza.
Acerca da perícia médica do INSS, julgue os itens que se seguem.
Caso um segurado do INSS que exerça mais de uma atividade se torne incapaz de realizar definitivamente uma delas, ele deverá ser aposentado por invalidez, sendo vedada a manutenção da outra atividade.
Acerca da perícia médica do INSS, julgue os itens que se seguem.
A inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários e a caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais são atribuições que competem privativamente aos peritos médicos da previdência social e, supletivamente, aos supervisores médico-periciais.
A respeito das doenças pulmonares de origem ocupacional, julgue os próximos itens.
A principal causa da pneumoconiose em trabalhadores que lidam com o carvão é a exposição ocupacional ao carvão vegetal proveniente da parte lenhosa de madeiras não resinosas.
Em relação ao patrimônio, julgue os itens subsequentes.
Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não representam ativos.
Julgue os itens a seguir, relativos a plano de contas e a funções e estrutura das contas.
A conta passivo circulante é denominada conta sintética, sendo o seu saldo obtido pelo somatório do saldo de contas analíticas.
Julgue os itens subsecutivos, acerca de demonstrações contábeis.
Caso haja necessidade, é permitido realizar ajustes para adequar demonstrações contábeis de entidade de grupo econômico que utilize políticas contábeis diferentes para transações e eventos de mesma natureza.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
Caso determinado estado-membro edite lei disciplinando o exercício da atividade laboral de transporte de bagagens nos terminais rodoviários de sua jurisdição, ele invadirá a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.
No que se refere aos atos administrativos e aos direitos e deveres do servidor público, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
A administração pública reajustou o vencimento de um servidor público, interpretando equivocadamente determinada lei, circunstância que implicou pagamento indevido a esse servidor. Ao constatar o erro, a administração anulou o ato.
Nessa situação hipotética, segundo entendimento do STJ, os valores indevidamente pagos deverão ser descontados do servidor público, presumindo-se a sua má-fé quanto ao recebimento das quantias.
Considere uma economia descrita pelas seguintes condições
matemáticas:
Acerca dessa economia, julgue os itens que se seguem.
O aumento do seguro-desemprego, em equilíbrio, acarreta o aumento do desemprego observado.
Em relação ao modelo clássico de salário-eficiência, julgue os itens
a seguir.
No referido modelo, o desemprego reduz o salário-eficiência.
Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.
A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.
No que se refere às normas que regulamentam a condição de
dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.
O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.
Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87
empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor
sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um
cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O
vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida,
liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não
foram graves.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Caso o empregado em questão necessite afastar-se do trabalho posteriormente, ainda em consequência da agressão sofrida, ele fará jus ao auxílio-acidente.
