Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos dois primeiros é devedor de R$ 40.000,00 ao terceiro. Essa espécie de obrigação é denominada obrigação
Assinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.
Acerca da fiscalização orçamentária e financeira e do controle da administração, assinale a opção correta.
Com relação às normas orçamentárias, assinale a opção correta.
Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.
Assinale a opção correta a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas.
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.
Com relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.