Q11115 - CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado

a) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros.
b) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal.
c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos.
d) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque não houve vínculo causal entre o evento danoso e o comportamento estatal.
e) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.

Direito Administrativo