No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, Célio, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB,