O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada por órgão sob sua administração no município Y, localizado em seu território. O proprietário de imóvel localizado na área onde foi realizada a obra foi cobrado da exação, sendo a base de cálculo composta pelo índice atualizado de valorização dos imóveis da região.
Em relação a essa cobrança, verifica-se que
O estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legislação brasileira será
X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos que atendem aos interesses do litisconsorte.
Nesse caso, o recurso interposto
A joint venture é um dos contratos internacionais mais utilizados.
Segundo a doutrina clássica, quando o objetivo econômico é realizado e seguido não no exercício comum de uma atividade, mas na coordenação das ações desenvolvidas em conformidade com os termos do negócio em função das suas relações, a joint venture é denominada
Nos termos da Lei n° 9.966/2000, todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional, é denominado
Nos termos da Lei n° 7.064/1982, após dois anos de permanência no exterior, será facultado ao empregado gozar anualmente férias no Brasil, correndo o custeio da viagem por conta da
De acordo com o texto, o “vício tecnológico” pode ser explicado por
Segundo as exigências da norma-padrão da língua portuguesa, o pronome destacado foi utilizado na posição correta em:
According to Text I, WEO-2017 includes a special focus on China because this country has been
Comparing Texts I and II, one concludes that
Conforme entendimento doutrinário, os atos administrativos
Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.
Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o acento grave indicativo da crase deve ser empregado na palavra destacada em:
No trecho “Nesse sentido, a compra de uma novidade tecnológica atende a essa última necessidade citada: nós nos sentimos melhores e superiores, ainda que momentaneamente, quando surgimos em nossos círculos sociais com um produto que quase ninguém ainda possui.” (ℓ. 27-32), os dois pontos poderiam ser substituídos, sem alterar a relação entre as ideias, por
According to Text I, one of the themes discussed at the IEA’s 2017 Ministerial Meeting in Paris was the
