Questões de Concurso – Aprova Concursos

31)

Q151081 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

In Text I, it becomes clear that in order to detect and suppress a petrochemical fire, it

a) is most important to have well thought out emergency preparedness plans.
b) is not enough to have the right equipment in place.
c) is only necessary to possess an effective incident control.
d) will never be necessary to ensure fast response to the incident.
e) will be only crucial to be properly equipped to face the fire.

32)

Q151032 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

De acordo com a Lei n^o6.404/1976, a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar nova sociedade que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada

a)
fusão
b)
cisão
c)
consórcio
d)
incorporação
e)
transformação

33)

Q151037 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

De acordo com as normas jurídicas aplicáveis ao ICMS, o respectivo imposto incide sobre a(s)

a) entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade.
b) prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
c) operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
d) operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
e) operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização.

34)

Q151044 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Qual ato de consentimento de polícia se caracteriza por sua vinculação, de forma que, uma vez atendidos os requisitos previstos em lei, o interessado passa a ter direito subjetivo à sua obtenção?

a) Concessão
b) Licença
c) Permissão
d) Autorização
e) Adjudicação

35)

Q151049 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Nos dias atuais, é fundamental para o profissional do Direito o conhecimento relativo às diversas regras e aos princípios de hermenêutica constitucional.

Sobre tais princípios, o Supremo Tribunal Federal enuncia ser inviável a interposição de ação direta de inconstitucionalidade em face de norma originária da Constituição de 1988, em razão do princípio da

a)
razoabilidade
b)
unidade da Constituição
c)
supremacia da norma constitucional
d)
interpretação conforme a Constituição
e)
máxima efetividade das normas constitucionais

36)

Q151051 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Em contrato de exploração e produção de petróleo e gás, firmado no Rio de Janeiro, entre uma sociedade domiciliada na Suécia e outra sociedade domiciliada no Brasil, determinou-se, em exercício livre e pleno da autonomia da vontade das partes, que a lei que regerá a relação jurídica constituída e as obrigações dela resultantes seria a lei da Inglaterra, tendo em vista as vantagens evidentes para ambas as partes contratuais.

Nesse contexto, a cláusula de eleição de lei é

a) admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com o artigo 9º , parágrafo 2º , da LICC.
b) plenamente válida, pois é resultado de exercício de autonomia privada, sem vícios.
c) válida, pois existe elemento de conexão entre os ordenamentos jurídicos das partes e a legislação eleita.
d) ineficaz, pois viola o princípio da ordem pública, já que o artigo 9º , da LICC, é um obstáculo à aplicação da autonomia da vontade nos contratos internacionais firmados no Brasil.
e) nula, pois viola o princípio da obrigatoriedade da lei.

37)

Q151056 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Sobre defeitos do negócio jurídico, o Código Civil NÃO dispõe o seguinte:

a) no negócio jurídico viciado por lesão, não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
b) configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
c) subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
d) o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
e) o dolo bilateral não pode ser alegado pela parte que dele se aproveitou.

38)

Q151068 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Nos termos da legislação que regula as regras gerais das debêntures, a amortização de papéis da mesma série deve ser realizada mediante

a)
restauração
b)
cotação
c)
sorteio
d)
leilão
e)
rateio

39)

Q151070 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

A União promove processo desapropriatório do imóvel X localizado no Estado Y por utilidade pública. O imóvel não foi destinado ao objetivo declarado e permaneceu sem destinação especifica.

Deve, nesse caso, o ente expropriante ofertar o bem ao expropriado, mediante devolução da indenização, o que caracteriza o instituto da(o)

a) reivindicação
b) retrocessão
c) preferência
d) retratação
e) gravame

40)

Q151075 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

In Text II, when the author states that the divers completed an air course prior to the saturation diver training, he means that

a) the air course was a priority.
b) the air course took place before the saturation diver course.
c) the saturation diver course was a priority.
d) the saturation diver course took place before the air course.
e) both training courses took place at the same time.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!