Q151037 - CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

De acordo com as normas jurídicas aplicáveis ao ICMS, o respectivo imposto incide sobre a(s)

a) entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade.
b) prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
c) operações que destinem mercadorias para o exterior e sobre serviços prestados a destinatários no exterior.
d) operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
e) operações interestaduais relativas à energia elétrica e ao petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou comercialização.

Direito Tributário