Sociedades de economia mista, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, atendem a um regime híbrido.
PORQUE
O direito privado é parcialmente derrogado pelo direito público, sendo a derrogação feita pela própria Constituição ou por leis ordinárias e complementares.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
A Concessão de Serviço Público pode assumir as seguintes modalidades: concessão comum, concessão patrocinada e concessão administrativa. O que caracteriza a Concessão Patrocinada?
A concessão e a permissão de serviços públicos são formas de descentralização delegada. Sobre os contratos de concessão, considere as afirmativas abaixo.
I - A concessão é um exemplo clássico de contrato de transferência de titularidade. II - Os contratos de concessão são caracterizados pela mutabilidade de cláusulas. III - Os contratos de concessão são assinados mediante dispensa de licitação.
É correto APENAS o que se afirma em
Ao longo dos primeiros 6 meses de operação, os diretores de finanças, marketing e logística de uma empresa reuniram-se, semanalmente, para garantir o alinhamento de metas e resultados, além de identificar os problemas operacionais e as soluções.
A qual etapa da administração estratégica a situação descrita faz referência?
No contexto das Teorias de Administração, na Abordagem Contingencial,
Com relação à política de regulamentação ambiental no Brasil, considere as afirmativas abaixo.
I - Uma Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, excetuando-se as águas jurisdicionais.
II - O Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividiu as unidades de conservação em Unidade de Proteção Integral e Unidade de Uso Sustentável.
III - A Lei no 9.605, de 1998, ou Lei dos Crimes Ambientais, passou a considerar crime o ato de degradar o meio ambiente, o que antes era considerado apenas um delito. Está correto APENAS o que se afirma em
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:
ser representativo de um dos três poderes do Estado;
estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como