Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
O texto é uma descrição dos aspectos relacionados à capacidade política de governar o Estado com mão forte.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
No primeiro período do primeiro parágrafo, o pronome “que” retoma a expressão “capacidade política de governar”.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
No quarto parágrafo do texto, o período “A governabilidade, então, significa que o governo deve tomar decisões amparadas em um processo que inclua a participação dos diversos setores da sociedade” poderia ser reescrito da seguinte forma, o que manteria a correção gramatical e os sentidos textuais: A governabilidade, assim, significa que o governo tomará decisões respaldadas em um processo que prescinda da participação dos diversos setores da sociedade.
Considerando os conectivos lógicos usuais, que as letras maiúsculas representam proposições lógicas e que o símbolo ~ representa a negação de uma proposição, julgue os itens subsecutivos.
A expressão (A ˅ B) → C é equivalente à expressão (~A ˄ ~B) ˅ C.
O agronegócio é um dos setores importantes da atividade produtiva em Roraima, com destaque para a produção de grãos e a pecuária.
Julgue os itens seguintes a respeito da organização político-administrativa do Estado.
Compete privativamente à União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e as condições para o exercício de profissões.
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
A proibição de acumular, de forma remunerada, cargos, funções ou empregos públicos abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, mas não suas subsidiárias.
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.
Admite-se a delegação de poder de polícia administrativa, instituída por lei, a pessoas jurídicas de direito privado que integrem a administração pública indireta, cujo capital social seja majoritariamente público, e prestem exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado e em regime não concorrencial.
Julgue os seguintes itens sobre os bens públicos e a sua classificação.
Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.
Relativamente aos procedimentos contábeis aplicados a restos a pagar e despesas de exercícios anteriores no setor público, julgue os itens que se seguem.
Caso ainda esteja vigente o direito do credor, a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada pode ser paga à conta de despesas de exercícios anteriores.
Com relação ao relacionamento entre o regime orçamentário e o regime contábil no setor público, julgue os próximos itens.
É efetiva a receita orçamentária que constitui obrigação correspondente, como é o caso das operações de crédito.
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de competência municipal.
Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue os itens seguintes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Entende-se por obrigação tributária principal o dever de pagar o tributo original, ao passo que o dever de pagar juros e correção é obrigação tributária acessória.
Acerca da gestão por resultados na administração pública, julgue o seguinte item.
A gestão por resultados na administração pública baseia-se na tomada de decisão centralizada e na cobrança de responsabilidade dos gestores, mas não na cobrança de responsabilidade dos agentes.
