Com relação ao relacionamento entre o regime orçamentário e o regime contábil no setor público, julgue os próximos itens.
Para sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, pertence ao exercício financeiro as despesas nele legalmente liquidadas.
No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue os itens subsequentes.
Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de este ser uma obrigação pecuniária compulsória.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Entre os impostos cuja receita é repartida entre diferentes entes da federação incluem-se o IPVA e o ICMS.
Uma cidade no interior de Sergipe lançou um programa que maximizou a economia da região, com investimentos em apicultura, caprinocultura, produção de cosméticos e turismo. A prefeitura passou a comercializar produtos derivados do mel produzido na região, o que aumentou os resultados e os lucros dos produtores. Além disso, eles deram um aporte com maquinários para os produtores investirem na produção de cosméticos. Já na caprinocultura a prefeitura passou a emprestar, por um período de 2 anos, 11 matrizes e um reprodutor para as famílias começarem as próprias criações. Depois desse tempo, as famílias tinham de pagar uma taxa pelo empréstimo e devolver os animais para a prefeitura, para que outras pessoas também fossem beneficiadas. O negócio deu tão certo que, na cidade, foi criada a Festa do Bode, que atrai muitos turistas para a região.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o seguinte item.
Esse case da prefeitura do interior de Sergipe é um exemplo de empreendedorismo governamental/parceria entre governo e sociedade.
No que se refere à formulação e à avaliação de programas, julgue os itens subsequentes.
A classificação de uma avaliação de política pública em função do seu período de execução divide-se exclusivamente em avaliação inicial (ex ante) e avaliação de resultados (ex post).
A análise custo-benefício (ACB) é usada frequentemente por governos e outras organizações, como empresas do setor privado, para avaliar a conveniência de uma política determinada. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Se um município implementar uma legislação que institua o rodízio de veículos automotores nas vias públicas municipais nos horários de maior circulação, essa política pública será caracterizada como do tipo estabilizadora.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.
Programas que não geram um bem ou serviço no processo produtivo de cada exercício devem, obrigatoriamente, ser incluídos no plano plurianual.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Há vários critérios para segregar as fontes de receitas públicas em correntes ou de capital, destacando-se o caráter híbrido da classificação.
Considerando o modelo IS/LM, especificamente em relação à demanda por moeda, julgue os itens a seguir.
Se os preços gerais dobrarem instantaneamente para manter o saldo real constante, a demanda por moeda também dobrará.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
A inclinação da curva IS será reduzida se houver uma redução da propensão marginal a consumir.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
Os pontos à direita da curva IS, fora do equilíbrio, representam situações de excesso de oferta.
