De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para, exceto:
Atributos são as características, as qualidades dos atos administrativos, que os distinguem dos demais atos jurídicos, pois submetidos ao regime jurídico administrativo. São atributos dos Atos Administrativos, exceto:
“Cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição."
O trecho acima faz referência as:
Segundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do:
“Alguns comparavam o som de um trovão vulcânico ao barulho de pipoca estourando, mas só quem havia presenciado a erupção de um vulcão de verdade era capaz de fazer comparações... Até agora." (linhas 1 a 5). É correto afirmar que as reticências (...) foram empregadas no trecho retirado do Texto para indicar:
“... comparavam o som de um trovão vulcânico (...)" (linha 1). Caso a pessoa utilizada para tratamento na frase retirada do Texto fosse alterada para a segunda pessoa do singular, mantendo-se o tempo e o modo verbal, sua reescrita correta seria:
Em relação aos Aspectos Geográficos do Brasil, analise:
I - A Capital de Paraíba é João Pessoa, e a do Mato Grosso do Sul é Cuiabá;
II - A Região Sudeste abriga a maior população do país;
III - Possui dimensão continental, sendo o quinto maior país do mundo, superado somente pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos.
Dos itens acima:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - Declínio dos direitos humanos;
II - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
III - Concessão de asilo político.
Dos itens acima:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Art. 96. A expressão ______________________________ compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes."
Responda verdadeiro ou falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.
São modalidades de licitação:
(__) - Concorrência;
(__) - Tomada de preço;
(__) - Refutação;
(__) - Leilão.
“Alguns comparavam o som de um trovão vulcânico..." (linha 1). No trecho, o termo “o" sublinhado classifica-se morfologicamente como:
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“O __________________________ teve início em 1822, quando Dom Pedro declarou a Independência do Brasil, movido pelas intensas transformações políticas no Brasil e em Portugal, tornando o Brasil uma nação independente."
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, são de uso consagrado “Vossa Excelência” para as seguintes autoridades do Poder Executivo, exceto:
Segundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
I - Restrição da liberdade;
II - De caráter perpétuo;
III - Perda de bens;
IV - Interdição de direitos.
Dos itens acima:
“É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das proposta."
De acordo com a Lei nº 8.666/93, o trecho acima faz referência a modalidade de:
