Q662190 - Ajuri - 2018 - Desenvolve RR - Engenheiro Agrônomo,

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

a) Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
b) Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
c) Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
d) Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
e) À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

Q662190 - Ajuri - 2018 - Desenvolve RR - Engenheiro Agrônomo,

Legislação Federal

Direito Empresarial (Comercial)