Conforme a Constituição Federal, o poder se origina:
A Previdência Social está inserida num conceito mais
amplo que é o da Seguridade Social. A esta, integram mais
duas áreas de atuação, as quais sejam:
Segundo o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado:
Caracteriza-se como o crime de peculato:
Se o cidadão usurpar o exercício da função pública, se condenado, pegará pena de:
O Capítulo III, Título X, do Decreto-Lei Nº 2.848/40 aborda o tema:
Aponte a única alternativa em que não aparece uma atribuição da Câmara Municipal segundo a Lei Orgânica do município de Cedro de São João.
Segundo Sousa (2008), os instrumentos de trabalho diretos
ou “face a face" utilizados pelo Serviço Social no cotidiano
de suas práticas corresponde a:
O Artigo 3° da Constituição Federal afirma que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Todas as alternativas abaixo corresponde às competências do Município de Cedro de São João segundo a sua Lei Orgâ- nica, EXCETO:
Segundo o Artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Cedro de São João aplicam aos servidores os seguintes direitos, EXCETO:
Segundo o artigo 5º da Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), a Organização da Assistência Social tem como base algumas diretrizes. Neste aspecto, considere os itens abaixo e marque a alternativa correta. I. Primazia da responsabilidade social das empresas e do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. II. Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo. III. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. IV. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):