Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave__________ . Quando a participação for de
menor importância___________ .
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
Agente policial comunica a autoridade policial sobre a ocorrência de contravenção penal de que sabe inocente seu desafeto, e o conduz detido até Delegacia de Polícia.
Lá, o conduzido livra-se solto. Ao final da ação penal, o desafeto do agente policial é absolvido.
É correto dizer que o agente policial
