Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
Tendo em conta a Lei no 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual), assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que
Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos.
A respeito da Lei no 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento) é correto afirmar que
Haja vista a Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.