A respeito do acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A, do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A respeito dos procedimentos especiais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as provas, assinale a alternativa correta.
Sobre o procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo (juizado especial criminal), é correto afirmar que:
Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Com relação à prisão e às demais medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que: