Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
A Constituição Federal estabelece que
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
Compete privativamente à União