Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
Expedido mandado de prisão contra réu condenado, o executor do mandado, encontrando-o em casa de terceiro, e no período noturno, deverá
Quanto à Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que
Em relação à prisão temporária, prevista na Lei n° 7.960/1989, assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Reconheceu o artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
Quanto às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Quanto à sentença penal, é correto afirmar que