Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,
respectivamente, as seguintes teorias:
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Quanto à Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que