A propósito das regras de aposentadoria previstas na Constituição
Federal, é correto afirmar que o servidor público será
aposentado
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á
Assinale a alternativa que contempla hipótese de acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição Federal.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos
na Constituição Federal, é correto afirmar que
Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações
e radiodifusão é uma competência constitucional
Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira
de 1988 é uma constituição
São direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição
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