Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.
Nesse caso, o advogado
O crime de petrechos de falsificação (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
O crime de fraude processual, do art. 347 do CP,
I. é punido com pena de reclusão e multa;
II. só se configura se a fraude se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado;
III. configurase se a fraude tem o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.
É correto o que se afirma, apenas, em
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de resistência (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,
I. configurase apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;
II. também se configura se o documento tratase de testamento particular;
III. também se configura se o documento tratase de livro mercantil.
É correto, apenas, o que se afirma em
