Sobre a forma de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Considerando os conceitos de incidência e crédito tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o Sistema Constitucional Tributário e Competência Tributária, é CORRETO afirmar que:
Sobre a sistemática da substituição tributária, é INCORRETO afirmar que:
O processo é a sequência de atos de uma determinada relação, podendo ser tomada no âmbito administrativo ou judicial. Sobre processo administrativo e judicial tributário, é CORRETO afirmar que: