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1
- a
- b
- c
- d
- e
2
- a
- b
- c
- d
- e
3
- a
- b
- c
- d
- e
4
- a
- b
- c
- d
- e
5
- a
- b
- c
- d
- e
6
- a
- b
- c
- d
- e
7
- a
- b
- c
- d
- e

1)

Q50926 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Do Direito das Obrigações Dos Contratos Da Fiança

Assinale a alternativa correta.
Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:

a) Unilateral.
b) Bilateral ou sinalagmático.
c) De forma livre ou não solene.
d) Principal.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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2)

Q50927 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Dos Bens

Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

a) Jamais podem ser alienados.
b) Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.
c) Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.
d) Só podem ser alienados por decisão judicial.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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3)

Q50923 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB)

Assinalar a alternativa INCORRETA.
Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:

a) Não tenha havido revelia.
b) Haja sido proferida por juiz competente.
c) Tenha passado em julgado.
d) Tenha sido traduzida por intérprete autorizado.
e) Tenha sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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4)

Q50928 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Do Fato Jurídico Dos Atos Jurídicos Lícitos

Assinale a alternativa correta.
É nulo o ato jurídico:

a) Que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
b) Se resultante de erro.
c) Se resultante de coação.
d) Praticado para fraudar terceiros.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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5)

Q50924 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Da Pessoa Natural Da Pessoa Jurídica

Assinale a alternativa correta.
Os partidos políticos são:

a) Pessoas jurídicas de direito público interno.
b) Pessoas jurídicas de direito público externo.
c) Pessoas jurídicas de direito privado.
d) Não são pessoas jurídicas.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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6)

Q50929 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Do Direito das Obrigações Dos Contratos

Assinale a alternativa correta.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada:

a) Apenas nos contratos unilaterais.
b) Apenas nos contratos bilaterais.
c) Nos contratos unilaterais e bilaterais.
d) Somente nos contratos escritos.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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7)

Q50925 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz
Disciplina:

Direito Civil

- Assuntos: Do Direito das Obrigações Da Transmissão das Obrigações

Assinale a alternativa correta.
No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:

a) A cessão de crédito pode ocorrer independentemente da vontade do devedor, salvo estipulação em contrário no contrato originário.
b) A cessão de débito só pode ocorrer com a participação do devedor, mesmo que o credor não concorde.
c) A cessão de contrato bilateral só pode ocorrer se uma das partes concordar.
d) A cessão de crédito pode ocorrer independentemente da vontade do credor, desde que concorde o devedor.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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