Q50927 - TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz

Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

a) Jamais podem ser alienados.
b) Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.
c) Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.
d) Só podem ser alienados por decisão judicial.
e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.