A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades
disciplinares de acordo com as infrações praticadas
pelos servidores. Para cada uma das infrações
descritas abaixo, indique, na mesma ordem, as
penalidades correspondentes.
1) Manter sob sua chefia imediata, em cargo ou
função de confiança, cônjuge, companheiro ou
parente até o segundo grau civil.
2) Insubordinação grave em serviço.
3) Reincidência de recusa à atualização de seus
dados cadastrais quando solicitado.
4) Coagir ou aliciar subordinados no sentido de
filiarem-se a associação profissional ou sindical,
ou a partido político.
Em relação ao início do exercício, conforme
estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar
que:
Com fundamento nos deveres e proibições aplicáveis
aos servidores regidos pela Lei nº 8.112/90, analise as
afirmações abaixo.
1) É defeso ao servidor cumprir as ordens
superiores, exceto quando manifestamente
ilegais.
2) É dever do servidor guardar sigilo sobre assuntos
da instituição.
3) É dever do servidor recusar fé a documentos
públicos.
4) É dever do servidor representar contra
ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Estão corretas:
Josué, servidor púbico, foi removido para outro município, devendo exercer nesta nova localidade suas atividades, num prazo mínimo de dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação do ato de remoção. Acerca da figura da remoção, assinale a afirmativa correta.