Segundo a Lei nº 8.112/1990, uma das formas de
provimento de cargo público é a readaptação. A
readaptação significa:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, nos projetos
básicos e projetos executivos de obras e serviços,
serão considerados principalmente os seguintes
requisitos:
1) impacto ambiental.
2) gastos na execução, conservação e operação.
3) funcionalidade e adequação ao interesse
público.
4) adoção das normas técnicas e administrativas
adequadas.
5) facilidade na execução, conservação e
operação, sem prejuízo da durabilidade da obra
ou do serviço.
Estão corretas, apenas:
Conforme a Lei nº 8.112/90, são requisitos básicos
para investidura em cargo público:
1) o nível mínimo de escolaridade exigido para o
exercício do cargo.
2) a quitação com as obrigações militares e
eleitorais.
3) aptidão física, mental e emocional.
4) idade mínima de dezesseis anos.
5) o gozo dos direitos políticos.
Estão corretas, apenas:
Tomando por base os atos administrativos mais
comuns em nossas estruturas de governo, é correto
afirmar que os atos que são opinativos, que
esclarecem os assuntos, visando a fundamentar uma
solução, são chamados de:
Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo
público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº
8.112/90, deverá:
Segundo a Lei nº 8.666/93, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração é denominada:
Durante o estágio probatório, o servidor terá a sua aptidão e capacidade avaliadas. Nesse período, serão observados os seguintes fatores:
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada:
É correto afirmar que uma resolução é um ato:
Conforme a Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 6º, ‘Obra’ é toda(o):
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse, é de:
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmações abaixo.
1) A promoção é uma forma de provimento de cargo público.
2) São fatores que compõem a avaliação durante o estágio probatório: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, urbanidade e responsabilidade.
3) Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
4) O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Estão corretas:
De acordo com a Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 28, a
documentação relativa à habilitação jurídica,
conforme o caso, consistirá em:
1) cédula de identidade e cadastro de pessoa física.
2) registro comercial, no caso de empresa individual.
3) inscrição do ato constitutivo, no caso de
sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício.
4) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, e, no caso de sociedades
por ações, acompanhado de documentos de
eleição de seus administradores.
5) decreto de autorização, em se tratando de
empresa ou sociedade nacional ou estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, quando a atividade assim o
exigir.
Estão corretas, apenas:
Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:
