De acordo com a entidade mantenedora, a bibliografia arquivística divide os arquivos em públicos ou privados. Com relação aos arquivos públicos, julgue os próximos itens. I Os arquivos públicos são mantidos pelos órgãos públicos em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) e em todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). II Os arquivos públicos são mantidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos. III Arquivos públicos organizam e conservam informações não orgânicas (que não refletem as atividades da instituição). IV Arquivos públicos priorizam a informação para fins culturais. Assinale a alternativa correta.
Conforme previsto no Decreto n.º 7.724/2011, é dever de órgãos e entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Os órgãos e as entidades deverão implementar, em seus sítios na Internet, seção específica para a divulgação das informações. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.
I Serão disponibilizados nos sítios na Internet de órgãos e entidades, conforme padrão estabelecido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: banner na página inicial, que dará acesso à seção específica; e barra de identidade do governo
federal, contendo ferramenta de redirecionamento de página para o Portal Brasil e para o sítio principal sobre a Lei n.º 12.527/2011.
II Os sítios na Internet de órgãos e entidades deverão, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atender aos seguintes requisitos, entre outros: possibilitar gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; e divulgar, em detalhes, os formatos utilizados para a estruturação da informação.
III Deverão ser divulgadas, na seção específica, informações sobre repasses ou transferências de recursos financeiros, licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além de contratos firmados e notas de empenho emitidas, entre outros.
Assinale a alternativa correta.
Gestão de documentos é o conjunto de todas as atividades que envolvem o controle dos documentos da instituição, desde sua criação até seu destino final (eliminação). Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes. I O recolhimento é o envio de documentos da fase corrente para a fase intermediária. II Os documentos de valor histórico são considerados como importantes para preservar a memória ou a história da instituição. Incluem‐se entre eles os documentos com um período superior a cinquenta anos de sua produção. III O prazo máximo de retenção de documentos na fase corrente é de dois anos. Após esse prazo, devem passar para a fase intermediária, em que devem permanecer de dez a quinze anos, dependendo da sua utilidade para fins administrativos. Assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes.
I No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de quinze dias, a contar da sua ciência.
II O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de cinco dias.
III Negado o acesso à informação pelos órgãos ou pelas entidades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer à Controladoria‐Geral da União, que deliberará, no prazo de cinco dias, se, entre outros, a decisão de negativa de acesso à informação total ou parcialmente classificada como sigilosa não indicar a autoridade classificadora ou a hierarquicamente superior a quem possa ser dirigido pedido de acesso ou desclassificação.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à microfilmagem, julgue os itens a seguir. I Documentos que contenham filmagens e vídeos são documentos resultantes do processo de microfilmagem. II Na microfilmagem, processo de produção de imagens fotográficas altamente reduzidas de documentos, a extração de um filme cópia é medida de segurança obrigatória, assim como seu armazenamento (que deve ser feito em local distinto daquele do filme original). III A digitalização ou microfilmagem é uma das possibilidades para a destinação final dos arquivos e a terceira fase da gestão de documentos. IV Documentos históricos e de valor permanente, após a microfilmagem, podem ser eliminados. A quantidade de itens certos é igual a
Acerca de suporte dos documentos e de sua respectiva preservação e conservação, julgue os itens subsequentes. I O termo suporte é utilizado em arquivologia para denominar qualquer material que contenha informações registradas. Alguns exemplos, além do mais comum hoje, que é o papel, são: papiro; pergaminho; e disco magnético. A classificação por assunto, por exemplo, é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos, em um mesmo tipo de suporte, a fim de facilitar sua localização. II Documentos históricos ou documentos com grande prazo de guarda devem ser armazenados em locais com pouca incidência de luz artificial, privilegiando a luz natural (solar), o que gera maior durabilidade. III Alguns fatores apressam o processo natural de deterioração dos documentos, como os índices extremos ou as flutuações de temperatura e umidade relativa do ar, o contato com poluentes atmosféricos e a exposição a radiações luminosas, como os raios ultravioleta. O ar seco e a alta umidade, por exemplo, são fatores de enfraquecimento do papel. Assinale a alternativa correta.
