Acerca da concessão de serviço público, assinale a alternativa incorreta.
Conforme o Decreto-Lei n.º 200/1967, assinale a alternativa correta.
Para os fins da Lei n.º 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão
À luz da Lei n.º 8.666/1993, é correto afirmar que
A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de improbidade administrativa, atentam contra os princípios da Administração Pública as ações ou omissões que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, tais como