Em relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a NBC T 16.6 (R1) (Demonstrações Contábeis), o Balanço Orçamentário é a demonstração em que se evidenciam as receitas e despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando os valores previstos e suas alterações com os valores efetivamente executados, demonstrando, assim, o superávit ou déficit orçamentário. Esse relatório é previsto no artigo 102 da Lei 4.320/64. Durante o ano T1, um determinado município apresentou as seguintes informações em relação às suas receitas e despesas orçamentárias:
- Receitas previstas: $ 4.000;
- Receitas previstas atualizadas: $ 4.120;
- Receitas realizadas: $ 4.080;
- Despesas fixadas: $ 4.000;
- Despesas empenhadas: $ 3.940;
- Despesas liquidadas: $ 3.860;
- Despesas pagas: $ 3.700.
Com base nas informações acima, é correto afirmar:
De acordo com a NBC T 16.6 (R1) (Demonstrações Contábeis), a Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício. Esse relatório é previsto no artigo 104 da Lei 4.320/64. Durante o ano T1, uma prefeitura municipal apresentou os seguintes valores ao final do período:
- Alienação de bens móveis, ao valor de custo: $ 800;
- Pagamento de parcelas (principal mais juros) da dívida: $ 4.000;
- Amortização da dívida: 70% do valor total das parcelas;
- Juros e encargos da dívida: 30% do valor total das parcelas;
- Aquisição de veículos: $ 1.000;
- Depreciação, amortização e exaustão: $ 400;
- Despesas de custeio empenhadas: $ 8.000;
- Despesas de custeio liquidadas: 95% das despesas de custeio empenhadas;
- Despesas de custeio pagas: 90% das despesas de custeio empenhadas;
- Operações de crédito: $ 5.000;
- Recebimento de veículos em doação: $ 1.200;
- Receitas imobiliárias lançadas: $ 1.000;
- Receitas imobiliárias realizadas: 90% das receitas imobiliárias lançadas;
- Receitas tributárias lançadas: $ 10.000;
- Receitas tributárias arrecadadas: 96% das receitas tributárias lançadas;
- Rendimentos de aplicações financeiras: $ 600.
Com base nos dados acima, identifique como verdadeiras “V" ou falsas “F" as seguintes afirmativas:
( ) O total das Variações Patrimoniais Aumentativas para o período T1 é $ 12.300.
( ) O total das Variações Patrimoniais Diminutivas para o período T1 é $ 8.800.
( ) O Resultado Patrimonial do Período T1 é um superávit patrimonial de $ 3.200.
( ) Considerando que ao final do período T0 essa prefeitura municipal apresentou um Patrimônio Líquido de $ 88.400, ao final do período T1 o Patrimônio Líquido será $ 91.600.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Considere o Balanço Patrimonial em 31/12/T1 e 31/12/T0 e a Demonstração do Resultado do Exercício T1 da Companhia Alfa:
Considerando que a alíquota do Imposto de Renda é 30%, assinale a alternativa em que é apresentado o Grau de Alavancagem Financeira (GAF) da Companhia Alfa para o período T1.
Com base na NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público), considere as seguintes aplicações de critérios: 1- As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. 2- As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. 3- Os estoques de animais devem ser mensurados ao valor justo menos as despesas de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável. 4 Edificações construídas por entidade do setor público para utilização própria devem ser mensuradas com base no respectivo valor justo no momento em que passam a ser utilizadas nas funções para as quais foram construídas, com a diferença entre o valor justo e o custo de construção sendo reconhecida como uma receita na Demonstração das Variações Patrimoniais. É(São) critério(s) de mensuração previsto(s) na NBC T 16.10:
Em relação ao controle das contas públicas, os órgãos e entidades públicas dos entes federativos são sujeitos a mecanismos de controle externo e interno. Tendo em vista o exposto, assinale a alternativa correta.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade a partir de 2008, tendo em vista a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público emitidas pelo IPSASB/IFAC. Considerando o exposto, identifique como verdadeiras “V” ou falsas “F” as seguintes afirmativas: ( ) A NBC TSP 07, em seu item 78, determina que apenas o método linear pode ser utilizado para reconhecimento da depreciação dos ativos imobilizados de entidades do setor público. ( ) Conforme disposto no item 3 da NBC T 16.6 (R1), as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público são as seguintes: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e Notas Explicativas. ( ) De acordo com as disposições da NBC TSP 04, os estoques de moeda não emitida, ou seja, que ainda não estão circulação, e, portanto, estão em poder da Casa da Moeda do Brasil, devem ser mensurados com base em seu custo de impressão ou cunhagem. ( ) A NBC TSP 01 aborda aspectos relativos ao reconhecimento e mensuração de receitas de entidades do setor público decorrentes de transações sem contraprestação, como, por exemplo, a receita de tributos, de transferências monetárias decorrentes de multas e de aluguel de itens do ativo imobilizado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A Prefeitura Municipal de Gama e Delta apresentou os seguintes valores para suas receitas e despesas orçamentárias no ano T1:
Com base nas informações acima, assinale a alternativa em que é apresentado corretamente o superávit ou déficit orçamentário corrente da Prefeitura Municipal de Gama e Delta para o ano T1.
Acerca dos conceitos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, considere as seguintes afirmativas: 1- Em âmbito federal, o Plano Plurianual é um plano pelo qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de seis anos. 2- O orçamento anual de investimentos das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto faz parte da Lei Orçamentária Anual da União. 3- Em âmbito municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é obrigatória somente para municípios com população superior a 50.000 habitantes. 4- O orçamento fiscal da União refere-se aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público. Assinale a alternativa correta.
Em relação às Despesas Públicas, identifique como verdadeiras “V” ou falsas “F” as seguintes afirmativas:
( ) Despesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas constituem inversões financeiras, portanto classificadas como despesas de capital.
( ) Despesas com o pagamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa constituem despesas de capital.
( ) O empenho é o segundo estágio da despesa orçamentária, dividindo-se em três modalidades: empenho ordinário, empenho por estimativa e empenho global.
( ) Restos a pagar não processados são despesas empenhadas e liquidadas, porém não pagas pelo órgão público ao prestador de serviço até o término do exercício corrente. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A Companhia Alfa é uma empresa industrial que fabrica unicamente o Produto Beta. Dados extraídos da contabilidade da empresa demonstraram que ela produziu e vendeu 500 unidades do Produto Beta durante o período T1. O preço médio unitário de venda desse produto para o período foi $ 100, com custos e despesas variáveis médias unitárias de $ 40. O total dos custos e despesas fixos da empresa em T1 foi $ 18.000, dos quais $ 6.000 se referem à depreciação dos ativos imobilizados. Em 31/12/T0, a empresa apresentou um Patrimônio Líquido de $ 80.000, e seus proprietários possuem um custo de oportunidade do capital próprio investido de 15%. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Durante o mês de março/T1, a Prefeitura Municipal de Alfa das Betas arrecadou os seguintes valores relativos às receitas públicas:
- Recebimentos relativos à cobrança de IPTU: $ 2.200;
- Recebimentos relativos à cobrança de Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana: $ 300;
- Recebimentos relativos à alienação de veículos: $ 500;
- Recebimentos relativos à cobrança de Contribuição de Melhoria em função de pavimentação de ruas: $ 200;
- Recebimentos relativos ao aluguel de quiosques em praças públicas: $ 300;
- Obtenção de empréstimo junto ao BNDES: $ 800;
- Rendimentos de aplicações financeiras junto ao Banco do Brasil: $ 200;
- Dividendos recebidos de sociedade de economia mista na qual o Município possui participação: $ 100;
- Recebimento de repasse relativo a Convênio firmado junto ao Ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias: $ 500;
- Recebimento pela cessão ao Banco do Brasil do direito de exploração econômica da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais: $ 400.
Com base nas informações acima, assinale a alternativa em que são apresentados, respectivamente, os valores das receitas correntes e das receitas de capital da Prefeitura Municipal de Alfa das Betas para o mês de março/T1.
Custos são comumente definidos como gastos relativos a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços, ao passo que Despesas são comumente definidas como bens ou serviços consumidos direta ou indiretamente para a obtenção de receitas. Com base nessas definições, assinale a alternativa em que são listados gastos que configuram Custos.
Uma empresa fabrica dois produtos: Alfa e Beta. Durante abril/T1 foram produzidas 200 unidades de Alfa e 300 unidades de Beta. Nesse período, os custos indiretos de fabricação totalizaram $ 12.000. Os custos unitários com matéria-prima foram $ 30 para Alfa e $ 25 para Beta. Já os custos unitários com mão de obra direta foram, respectivamente, $ 20 e $ 40. Com base nessas informações, assinale a alternativa em que é apresentado, respectivamente para Alfa e Beta, o custo total unitário de fabricação, considerando o custo total com a mão de obra direta como critério de rateio dos custos indiretos de fabricação.
