Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
Em relação aos diversos institutos de Direito Tributário, assinale a opção correta.
No que diz respeito à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.