Qual é o significado das siglas SSST, DRT e DTM segundo os itens e subitens 1.3 e 1.4 da NR-01?
Baseado na legislação vigente, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A NR-08 estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Segundo o item 8.2. (alterado pela Portaria SIT n.º 23/2001), os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas ________________________, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria ________________________.
A NR-14 estabelece alguns parâmetros para operação de fornos. Um deles estabelece que os fornos devem ter sistemas de proteção para não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador e evitar retrocesso da chama. Baseado no item 14.3 da NR-14, quais são os fornos que necessitam deste sistema de proteção?
A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu
Aberto”; e seu item 21.2. estabelece que: “serão
exigidas medidas especiais que protejam os
trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor,
o frio, a umidade e os ventos inconvenientes”.
Qual é o inciso (item) do art. 200, da Seção XV -
Das outras medidas especiais de proteção, da CLT
que assegura a existência jurídica desta NR?
A NR-03 (com Redação dada pela Portaria SIT
n.º 199/2011) trata de embargo e interdição que
são medidas de urgência, adotadas a partir
da constatação de situação de trabalho que
caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
Assim, quais são medidas a serem adotadas
pelos representantes do Ministério do Trabalho
conforme estabelece a legislação vigente?
Segundo o item 6.9. da NR-06 (EPI), o CA – Certificado de aprovação –, para fins de comercialização concedidos aos EPI, terá estabelecido uma validade. Qual é a validade para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, conforme alteração feita pela Portaria SIT n.º 194/2010?
A NR-12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos tem sua existência jurídica assegurada na Seção XI do Capítulo V, do Título II da C.L.T e teve sua redação recentemente alterada por Portarias emitidas em 2010, 2011 e 2013. Qual é o total de anexos estabelecidos na NR-12?
A NR-19 considera explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. Assim, segundo o item 19.1.2, as atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000. Qual é o principal regulamento a ser adotado:
