João Silvério é proprietário de um restaurante em uma pequena cidade no interior do Paraná.
Em uma confraternização entre comerciantes da região, Carlos Daniel, empresário do ramo de
mineração, comentou com João Silvério que estava sendo processado na Justiça Estadual
do Paraná por, supostamente, ter praticado crime ambiental. Carlos disse também, que o
processo estava em fase instrutória, aguardando o laudo do perito para se ter a real
dimensão do dano ambiental. Por fim, Carlos consignou que o perito, nomeado pelo juiz da
causa, para a realização do laudo técnico pericial, se tratava da pessoa de José Heleno.
Diante disso, João Silvério, no intuito de auferir vantagem pecuniária para si, disse a Carlos
Daniel que o perito José Heleno é seu amigo íntimo e cliente assíduo do restaurante. Assim,
solicitou ao Carlos Daniel a quantia de cento e cinquenta mil reais para que pudesse influir
junto ao perito José Heleno para a elaboração de um laudo mais favorável a seus interesses
no processo. Por fim, justificou a quantia solicitada dizendo que seria cinquenta mil para
ele próprio por “intermediar” o assunto e o restante, cem mil reais, seriam destinados a
José Heleno.
Com base no caso acima reportado e levando em consideração que Carlos Daniel não pagou
qualquer quantia a João Silvério e, ainda, que João Silvério e José Heleno não são amigos e
não se conhecem, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei dos crimes de abuso de autoridade - Lei nº 13.869, de 5 de setembro de
2019, assinale a alternativa que não constitui crime de abuso de autoridade.
Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com
relação ao trabalho do condenado.
