No que diz respeito às disposições da Lei de drogas, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa que configura crime contra a Administração da Justiça.
No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____.
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa incorreta.
Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:
No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime falimentar a conduta típica de ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Constituem direitos do preso ______.