Os Agentes Públicos se subdividem nos itens
relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. _____________é a Entidade integrante da Administração Pública indireta, criada pelo próprio governo, através de uma Lei Específica para exercer uma função típica, exclusiva do Estado.
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é
a atuação estatal de forma indireta na prestação dos
serviços públicos que se dá por meio de outras pessoas
jurídicas, distintas da própria entidade política.
II. Na descentralização dos poderes não há vínculo
hierárquico entre a Administração Central e as Entidades
que recebem a titularidade e a execução destes poderes,
portanto as entidades são subordinadas ao Estado.
Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que não condiz com um dos princípios constitucionais da Administração Pública.
A Administração Pública Centralizada ou Direta existe em todos os níveis das Esferas do Governo. É em si a própria Administração Pública. Na Administração Pública Direta a atividade administrativa é exercida pelo próprio governo que atua diretamente por meio de seus órgãos, isto é, das unidades que são simples repartições interiores de sua pessoa e que por isso dele não se distinguem. Sobre esse assunto assinale a alternativa incorreta.
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Todo servidor estável é necessariamente efetivo, mas
nem todo servidor efetivo é estável.
II. Cargo público comissionado é livre de nomeação e de
exoneração, portanto são precários e não têm qualquer
estabilidade.
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. O Princípio da Supremacia do Interesse Público coloca
o particular em pé de igualdade com o Poder Público.
II. A presunção de legitimidade do ato administrativo é
apenas relativa, isto porque a lei nos permite provar o
contrário, ou seja, provar que a Administração Pública
não praticou o ato da maneira devida, causando assim
ilegalidade que pode levar à anulação do ato.
O conceito de servidor público em sentido amplo é
qualquer pessoa física vinculada a um regime jurídico
que presta serviços ao Estado e a Administração Indireta
mediante remuneração paga com recursos públicos.
Leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que
preenche a lacuna.____________ é o servidor público
no sentido estrito.