Imagine a seguinte situação hipotética: João, funcionário público, solicitou, para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem
indevida, R$ 2.000,00 (dois mil reais), a um preso, para facilitar sua fuga. Nessa situação, qual o crime praticado por João?
De acordo com a Lei de Execução Penal, considera-se egresso
Assinale a alternativa correta.
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Está correto apenas o que se afirma em
Acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, todas asalternativas abaixo estão corretas, exceto:
A execução penal não é atividade exclusivamente jurisdicional, realiza-se pela ação conjunta de diversosórgãos. De acordo com a Lei de Execução Penal, sãoórgãos da execução penal, exceto
A Lei de Execução Penal permite com que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto possa remir, por trabalho ou por estudo,
parte do tempo de execução da pena. No que se refere a remição pelo trabalho a contagem de tempo será feita a razão de:
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa falsa.
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. Devendo o produto da sua
remuneração atender
Está correto apenas o que se afirma em
Analise as assertivas abaixo.
Marque a alternativa correta.
Os condenados serão classificados segundo os seus antecedentes e personalidade, de acordo com aLei de Execução Penal, tal classificação tem porfinalidade:
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, aopreso provisório e ao egresso. A penitenciária é umtipo de estabelecimento penal e destina-se aocondenado à pena de reclusão, em regime
De acordo com o Código Penal Brasileiro, qual destes é um crime contra administração pública?
De acordo com o estabelecido pela Lei de Execução Penal, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que correspondente aos objetivos da execução penal.