Acerca do poder sancionador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tal como definido na Lei no 6.385/1976, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
No que se refere à emissão da duplicata na forma escritural, tratada na Lei n° 13.775/2018 e no Decreto n° 9.769/2019, assinale a alternativa correta.
Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos comerciais, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei Complementar n° 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa correta.
Com relação à Lei n° 11.105/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, assinale a alternativa correta.