Sobre prescrição e decadência,
é correto afirmar que:
Sobre juros, é correto afirmar que:
Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Analise as assertivas abaixo
sobre a regulação de sociedades:
I. A sociedade em comum não possui
personalidade jurídica e os seus sócios são
solidariamente responsáveis pelas
obrigações sociais.
II. No caso de redução de capital de sociedade
limitada, desde que observados os
requisitos legais devidamente fiscalizados
pela Junta Comercial, nenhum credor
poderá se opor ao ato.
III. Não havendo regra diretamente aplicável no
contrato social ou no Código Civil, aplicam- se subsidiariamente à sociedade limitada as
regras da sociedade anônima.
Quais estão corretas?
Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:
Sobre o contrato de
empreitada, é correto afirmar que:
Um terreno urbano baldio
(“Terreno A") foi vendido ao Sr. João que, ao
ingressar no imóvel, tomou, sem perceber,
posse do imóvel lindeiro (“Terreno “B"). O
Terreno B possuía 220 metros quadrados e era
de propriedade do Município já na época da
aquisição do Terreno A pelo Sr. João. O Sr. João
cercou o Terreno B, limpou-o, plantou algumas
árvores frutíferas e fez construir uma cerca,
evitando possíveis invasões, comuns naquela
região. Somente sete anos depois da utilização
ininterrupta, a administração municipal se
apercebeu do fato e, ato contínuo, notificou o
Sr. João. Na notificação, o Município comprovou
a sua propriedade sobre a área e deu um prazo
de seis meses para que o Sr. João devolvesse o
Terreno B ao Município. Passados esses seis
meses, o Sr. João não devolveu o Terreno B,
alegando que tem direitos sobre a área. Com
base nesses fatos, analise as afirmações a
seguir:
I. O Sr. João não deve devolver ao Município
o Terreno B, haja vista o transcurso do
prazo de usucapião aplicável ao caso em
razão das características do Terreno B.
II. Mesmo depois de notificado e de não ter
respeitado o prazo fixado, o Sr. João pode
reter o imóvel até ser indenizado pela cerca
construída e pelas árvores plantadas.
III. O Sr. João não tem direito a obter a
propriedade pela usucapião e nem a ser
ressarcido pelas benfeitorias realizadas no
Terreno B. Quais estão corretas?
Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta
sobre o adimplemento e extinção das
obrigações.
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que: