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Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
da metade.
de um a dois terços.
de um a três quintos.
de três quartos.
de um oitavo.
Faltam dias para a Prova.
Caracteriza crime contra a paz pública:
associação criminosa.
desacato.
denunciação caluniosa.
motim de presos.
desobediência.
É circunstância agravante da pena:
o desconhecimento da lei.
ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.
ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.
ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.
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