Q291367 - FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar

É circunstância agravante da pena:

a)
o desconhecimento da lei.
b)
ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.
c)
ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.
d)
ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
e)
ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.

Direito Penal