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É circunstância agravante da pena:
o desconhecimento da lei.
ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.
ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.
ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.
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