Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
Em matéria de colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:
Sobre a ação controlada prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Em matéria de competência, é CORRETO afirmar que a competência por prerrogativa de função estabelecida
Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:
Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06 acerca do procedimento de destruição de drogas apreendidas no curso de investigações, é CORRETO afirmar: