Decai o adquirente do direito de obter a redibição ou abatimento no preço de coisa recebida em virtude de contrato comutativo no prazo
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio,
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
Uma nova redação da frase Fica sempre uma fração larga de mundo a que não atingem os nossos desejos fraternos mostra-se
correta e coerente com o sentido original na seguinte formulação: Nossos desejos fraternos
Considere as seguintes orações:
I. O menino perdeu seus pais.
II. A perda dos pais desesperou o menino.
III. O menino encontrou a paz da descrença.
Essas orações articulam-se com clareza, correção e coerência no seguinte período único:
Maria, Ivo e Pedro escolheram, para cada um, dois sabores diferentes de sorvete. As seis escolhas foram: Ameixa, Açaí, Baunilha, Chocolate, Creme e Menta. Um dos rapazes foi o único dentre os três que escolheu dois sabores cujos nomes começam com a mesma letra; Maria escolheu Ameixa, mas não escolheu Menta. Ivo escolheu Chocolate como um dos sabores.
Pode-se afirmar corretamente que
À luz da disciplina do processo legislativo na Constituição Federal,
Arquimedes retirou-se da empresa Céu de Brigadeiro, em que figurou como sócio, tendo averbado essa retirada no contrato social e depositado essa alteração no órgão de registro em 24/08/2022. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sabendo-se que a retirada se deu de modo lícito, sem qualquer fraude, Arquimedes ficará responsável de forma
Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo exercício da função diferenciada. Seu empregador informou Praxedes que a partir de 01 de novembro de 2022 ele retornará ao cargo efetivo.
Nessa hipótese, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, o referido empregado
Odisseia trabalha na Tecelagem Fios de Ouro, cumprindo carga horária de 8 horas diárias, não extrapolando 44 horas semanais, embora, por exigência do trabalho, só goze de 40 minutos de intervalo para repouso e alimentação.
Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a trabalhadora terá direito a
Conforme o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho no tocante aos prazos processuais, no período compreendido entre
Os direitos da personalidade, considerados direitos subjetivos absolutos, regulam aspectos essenciais da personalidade humana e, com exceção dos casos previstos em lei, são
À luz do que estabelece o Código de Processo Civil sobre a capacidade processual,
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,