Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Sobre posse, considere:
- O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestinidade e pelo decurso de ano e dia.
- Em regra não convalesce a posse precária.
- Se a posse se estender por mais de ano e dia, não haverá convalescimento da posse adquirida de forma violenta.
- Apenas convalesce a posse clandestina se for de boa-fé.
Está correto o que consta APENAS de
Em um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio de financiamento a ser quitado em 120 prestações, e a falta de pagamento de quaisquer delas, desde que constituído em mora o comprador, implicará em sua rescisão com a perda, em benefício do vendedor, do total das prestações anteriormente pagas.
Após o pagamento de 6 parcelas (do total de 120), Carlos e Lidia deixaram de pagar as prestações, alegando atraso na entrega da obra e a impossibilidade de proceder ao registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis. O vendedor (Construtora) ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, pelo inadimplemento do comprador, vindicando a perda de todas as parcelas pagas, a título de indenização pelo uso do imóvel durante tal período.
Referentes à situação exposta, considere:
- É anulável a cláusula que estabelece a perda de todas as parcelas ante à falta de pagamento de quaisquer delas.
- Não é possível pleitear a rescisão contratual juntamente com a reintegração de posse, pois a discussão refere-se ao direito de propriedade.
- A rescisão do contrato jamais se mostrará possível em razão do atraso na entrega da obra.
- O juiz poderá decretar a perda parcial das prestações pagas.
Está correto o que consta APENAS de
Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare detentor do domínio são
Casal instituiu, por Escritura Pública registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal contraiu dívida proveniente de tributo relativo a esse imóvel. Executada essa dívida, o imóvel
